Processo 295050/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 17:33
Autuado em 24/04/2017 17:33
Processo Rescindendo 295050/17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1083/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1083/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1083/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ
Gestor atual ANTONIO CARLOS PICOLO FURLAN
Gestor das Contas LUIZ CARLOS DEMARQUI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2019 12:18 333480/19 PEDIDO DE RESCISÃO
02/04/2019 12:08 374115/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2019 11:04 do Protocolo 567960/19
10/06/2019 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos (bo agua andira), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 503/19 - GCFAMG.
10/06/2019 10:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Petição (DEFESA LUIZ DEMARQUI), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 503/19 - GCFAMG.
22/03/2018 17:27 do Protocolo 191401/18
14/02/2018 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83127/18
05/02/2018 15:31 AR do Ofício OCN - 303/2018 - DP
15/01/2018 11:51 Devolução do Ofício OCN - 5432/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2018 Ofício de Contraditório   303/ 2018   
DP  06/12/2017 Ofício de Contraditório   5432/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2019 2063 Despacho Processual Diverso nº 503/2019
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1083/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 790/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1735/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2439/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2019 09:12 DP  
09/09/2019 14:32 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 757/2019 -
09/09/2019 14:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 916/2019 -
04/09/2019 09:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 935/2019 -
11/06/2019 12:58 CMEX Instrução nº 1091/2019 -
10/06/2019 10:00 DP Informação nº 4268/2019 -
10/06/2019 09:28 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 31/2019 -
07/06/2019 11:05 DP  
20/05/2019 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 503/2019 -
03/04/2019 09:15 CMEX Certidão de Débito nº 290/2019 -
03/04/2019 09:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 459/2019 -
03/04/2019 09:15 CMEX Informação nº 2642/2019 -
02/04/2019 14:27 GCFAMG  
02/04/2019 12:07 DP Informação nº 2388/2019 -
29/05/2018 11:14 DP  
29/05/2018 09:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 548/2018 -
25/05/2018 13:14 S1C  
24/05/2018 15:24 S2C  
23/05/2018 16:37 SMPJTC  
22/05/2018 13:16 4PC Ciência de Decisão nº 124/2018 -
21/05/2018 14:49 SMPjTC  
09/05/2018 17:07 S1C  
23/04/2018 16:15 GCFAMG  
23/04/2018 15:12 SMPJTC  
20/04/2018 11:10 4PC Parecer nº 224/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
19/04/2018 14:42 SMPjTC  
03/04/2018 14:17 COFIM Instrução nº 1353/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/02/2018 11:45 DP  
19/02/2018 15:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 790/2018 -
05/12/2017 14:28 DP Informação nº 1535/2018 -
05/12/2017 14:28 DP Informação nº 452/2018 -
05/12/2017 14:28 DP Informação nº 538/2018 -
05/12/2017 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 303/2018 -
05/12/2017 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 5432/2017 -
26/04/2017 11:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1735/2017 -
26/04/2017 11:12 COFIM Instrução nº 2903/2017 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2439/2017 -

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